“Apostas são legais no Brasil?” está é, provavelmente, a primeira e mais frequente pergunta de, tanto apostadores, quanto aqueles que ainda pensam em entrar no mercado. 

Nesse artigo, iremos explicar detalhadamente cada ponto dessa questão. Mas, já avisando de ante mão, as apostas esportivas não são proibidas no Brasil.

As apostas esportivas são proibidas no Brasil?

A resposta inicial para essa pergunta é NÃO, as apostas esportivas online não são proibidas por lei.

Agora, aprofundando um pouco mais nessa frequente dúvida, podemos dizer que, na verdade, ela não é nem proibida e nem legalizada. Vamos entender o porque disso.

 

Oque a constituição brasileira prevê?

A lei que proíbe jogos de azar foi posta em vigor em 1940, quando todo esse mercado (cassinos, apostas físicas, etc.) acabou, por definitivo, no Brasil:

Portanto, pelo oque está previsto em lei (datada em 1940), é totalmente proibido o mercado de jogos de azar em estabelecimentos físicos em todo o território nacional. 

Porém, como você já deve ter percebido, a lei que vigora hoje é extremamente antiga, sendo assim, acabou ficando “obsoleta” com o passar do anos. Isso porque os políticos daquela época nem sonhavam com a internet (e muito menos com as apostas online que apenas surgiriam no final da década de 90). 

Com o surgimento destas, a lei que hoje vigora proibindo os jogos de azar no Brasil, não alcança as apostas esportivas online (de empresas que, inclusive, possuem sede em outras regiões do mundo). Portanto, esse mercado não é nem proibido e nem regulamentado, ou seja, não há crime algum em apostar em qualquer tipo de esporte!

 

As apostas esportivas serão regularizadas?

A resposta para essa pergunta é, com toda a certeza, um grande SIM. 

Em 2018, a MP (medida provisória) 846 foi sancionada pelo então presidente Michel Temer. Esta MP prevê que o Ministério da Fazenda, agora, tem um prazo de dois anos para criar as regras para a concessão do direito de explorar o jogo. Porém, esses dois anos podem sofrer um acréscimo de mais dois anos para tempo da criação de uma regulamentação oficial.

O interessante é que essa MP passou rapidamente pelo congresso (algo anormal, tendo em vista que qualquer projeto relacionado com esse assunto acaba ficando anos preso no congresso).

Ou seja, existem grandes expectativas para que a regulamentação seja feita o quanto antes. Isso, por si só, seria fantástico para os apostadores atuais, brasileiros em geral, times de futebol e, principalmente,  para o Brasil.

 

Por que regularizar as apostas esportivas?

O mercado de apostas esportivas no Brasil conseguiu crescer muito sem nem ao menos estar previsto em lei. Ou seja, com a regulamentação, o crescimento disso no Brasil vai ser ainda maior (muito maior para ser sincero).

E, tendo em vista que todos os anos são, segundo pesquisas, deixados de arrecadar cerca de 3,2 bilhões de reais em impostos pela falta de regulamentação do mercado, os ganhos para o Brasil seriam estratosféricos.

Sem contar, é claro, a geração de empregos formais que seriam criados com a instalação de sedes de casas de apostas em todo o país (oque aumentaria ainda mais os ganhos do governo). 

Assim, como consequência do maior número de pessoas aderindo à esse mercado depois da regulamentação, as empresas passariam a investir muito mais pesado no Brasil. Desse modo, seriam feitos patrocínios e parcerias milionários entre clubes e bookies! É claro, tudo isso geraria muitos empregos (direta e indiretamente). 

Ou seja, o país, de modo geral, apenas tem a lucrar com a regulamentação que, apesar de já estar encaminhada, pode demorar mais quatro anos para ser aplicada em definitivo.

 

Conclusão

As apostas esportivas, definitivamente, não são consideradas um crime segundo a estrutura legal atualmente vigente em território brasileiro.

Estando longe disso, há uma expectativa do mercado ser regularizado em apenas dois anos, oque vai fazer com que tudo que existe no Brasil relacionado à apostas cresça ainda mais.

Deste modo, se tornando muito mais acessível e lucrativo a você! Além de tudo já citado, é de extremo interesse para o estado que as apostas sejam regulamentadas para que, assim, diversos benefícios sejam entregues à população e o governo!

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Devo apostar?

Agora que você sabe que não existe crime algum nas apostas em esportes, seria um bom momento para pensar na SUA inserção neste mercado.

Temos, aqui no MaisAposta, uma série de artigos explicativos sobre o básico do que você precisa saber, além de, é claro, um passo a passo de como começar no mercado… Além de análises de bookies, notícias, dicas de apostas, etc. contendo todas as novidades do mercado! 

Além disso, caso inicie agora nas apostas, terá uma grande vantagem em relação à maioria que apenas vai ingressar neste mundo após a regulamentação…

Ou seja, até agora, tudo está extremamente favorável para você! Clique aqui e visite nossa aba “como apostar”, assim, você terá o conhecimento básico para iniciar logo nas apostas! Boa Sorte!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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